POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 24 de novembro de 2023

A SLM ASSESSORIA CONTÁBIL, sociedade empresária limitada sediada na Rua Rei Alberto, nº 246, sala 601, Bairro Centro do município de Juiz de Fora, Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o 20.299.533/0001-23, (“SLM”) está comprometida com a sua privacidade ao oferecer nossas soluções e serviços.

Queremos que você entenda quais dos seus Dados Pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos e com quem os compartilhamos. Também explicaremos a você os respectivos direitos em relação aos seus Dados Pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade.

Ao navegar nos nossos sites e interagir com a gente de qualquer forma, você concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade. Por isso, recomendamos que antes de continuar navegando pelos nossos sites e utilizar qualquer serviço ou funcionalidade, você LEIA, ATENTA E INTEGRALMENTE, as CONDIÇÕES AQUI DISPOSTAS.

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou caso queira exercer quaisquer dos seus Direitos como Titular de Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco através do nosso e-mail privacidade@slmcontabilidade.com.br. Empreenderemos todos os esforços possíveis para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma com a qual processamos seus Dados Pessoais.

Você reconhece e compreende que esta Política poderá ser modificada a qualquer momento, desde que não haja vedação legal neste sentido, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-la periodicamente. No caso de alterações significativas, você será comunicado pelo nosso site ou e-mail cadastrado.

Esta Política de Privacidade não se aplica aos sites, serviços e soluções ofertadas por outras empresas, mesmo que elas sejam nossas parceiras. Você deverá consultar as políticas de privacidade dessas outras empresas para entender como elas tratam os seus Dados Pessoais.

*DEFINIÇÕES

• Agentes de tratamento: o Controlador e o Operador;

• Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, em relação a um indivíduo;

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;

• Dado(s) Pessoal(ais): qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. São exemplos de Dados Pessoais: nome, CPF, endereço, e-mail, dados financeiros, geolocalização, dentre outros. Incluem-se neste conceito os Dados Pessoais Sensíveis, conforme definição abaixo;

• Dado(s) Pessoal(ais) Sensível(is): categoria especial de Dados Pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;

• Titular: é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais;

• Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

• Usuário(s): pessoas físicas maiores de 18 anos que naveguem em nossos sites/blogs por qualquer motivo e/ou que interajam conosco por e-mail, whatsapp, telefone, redes sociais ou qualquer outro canal, interessados em nossas soluções/serviços ou interessados em ser um de nossos colaboradores.

*QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS MEUS DADOS PESSOAIS?

A SLM é o Controlador dos seus Dados Pessoais coletados na condição de Usuário.

 *QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E QUAL É A ORIGEM DESSA COLETA?

Todos os dados que você nos fornece ativamente ou que coletamos são considerados confidenciais. Nos comprometemos a adotar todas as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus Dados Pessoais, observando, por exemplo, as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na legislação vigente.

Quando você acessa o nosso site e/ou nosso blog, contrata nossos serviços, interage com a gente (para solicitar mais informações sobre nossos serviços), diferentes informações são coletadas, enquadrando-se, basicamente, em duas categorias:

1. Dados informados pelo Usuário. São as informações fornecidas diretamente por você seja para conhecer melhor nossas soluções e serviços, tirar dúvidas, receber newsletters, ser nosso colaborador dentre outras formas de interação. Veja na tabela abaixo quais Dados Pessoais informados por você que coletamos e utilizamos.

Você será o único e exclusivo responsável pela veracidade dos Dados Pessoais fornecidos à SLM, bem como por eventuais danos decorrentes da inexatidão e/ou desatualização de referidas informações.

2. Dados coletados automaticamente. São as informações coletadas quando você navega nos nossos sites, como por exemplo: o endereço do protocolo de internet (IP) usado para conectar o seu dispositivo à internet, origem do IP, informações sobre cliques (sem identificação do usuário), dados de conectividade e quaisquer erros ou eventos de falha; suas interações com nossos e-mails e redes sociais, mensagens de whatsapp e mensagens enviadas pelo nosso fale conosco; dados coletados pelo uso de cookies (confira a nossa Política de Cookies

*DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Não realizamos o Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis, sendo certo que, caso nas remotas e específicas hipóteses em que o faremos, o Tratamento se fundamentará em termos específicos previamente disponibilizados a você, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.

*DADOS DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES

Reconhecemos a importância particular de proteger a privacidade de crianças e/ou adolescentes. Não temos a intenção de coletar ou solicitar informações pessoais de qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade. Nossos serviços não possuem como alvo crianças e/ou adolescentes.

*FINALIDADES DO TRATAMENTO

Tratamos os Dados Pessoais coletados em estrita observância aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e para fins legítimos e específicos, incluindo:

• Fornecer, administrar, melhorar e desenvolver nossos serviços;
• Atender às suas solicitações, dúvidas e críticas por meio dos nossos canais dedicados;
• Analisar dados para aperfeiçoar a usabilidade, experiência e interatividade na utilização de nosso site;
• Fazer ofertas e/ou fornecer recomendações mais assertivas às suas necessidades ou interesses, inclusive mediante campanhas e e-mails de marketing;
• Realizar pesquisas e levantamentos estatísticos diversos, para fins de análise de indicadores, estratégia de negócio e melhoria de nossas soluções e serviços;
• Detectar, prevenir e responder a fraude, abuso, riscos de segurança e problemas técnicos que possam nos prejudicar, prejudicar nossos clientes, parceiros ou outros terceiros;
• Exercer direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Cumprir decisões de autoridades, administrativas ou judiciais.

Tais finalidades de Tratamento estão baseadas, basicamente: (i) em nossos interesses legítimos para apoio e promoção de nossas atividades, ligadas à forma de sua interação conosco (pelo site, e-mail, telefone, redes sociais, em nossa unidade física, etc.); (ii) na nossa relação contratual; e/ou (iii) em seu consentimento, quando solicitado.

Veja a tabela abaixo com alguns exemplos para facilitar a sua compreensão:

Também podemos pedir o seu consentimento para tratar Dados Pessoais para uma finalidade específica que comunicaremos a você. Quando você concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade específica, você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento.

Caso você queira saber mais detalhes sobre como os seus Dados Pessoais serão tratados pela SLM com base nas finalidades descritas neste item, entre em contato conosco por meio da nossa Central de Privacidade.

*TRANSFERÊNCIA/COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Qualquer compartilhamento de informações é feito estritamente na medida necessária e seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, em observância às leis e normas de proteção à privacidade, sempre respeitando e fazendo com que os terceiros respeitem a confidencialidade das suas informações e a presente Política de Privacidade.

Para viabilizar a prestação dos nossos serviços e para garantir as finalidades descritas nesta Política, nós poderemos compartilhar suas informações nas seguintes hipóteses:

• Prestadores de serviços terceirizados

• Anunciantes atendendo os nossos propósitos de marketing: Podemos fornecer suas informações aos nossos parceiros de publicidade e redes sociais (como Facebook e LinkedIn) quando eles solicitam informações para selecionar e oferecer anúncios relevantes sobre as nossas soluções/serviços para você e outros;

• Outras empresas da SLM a fim de operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte, anunciar nossos serviços, desenvolver estratégias, exercer direitos e prevenir fraudes;

• Autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos nossos interesses em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

• No caso de transações e alterações societárias que nos envolva, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade do fornecimento das nossas soluções/serviços;

• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição;

Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos Dados Pessoais e informações, caso necessário, enviaremos a você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.

É possível que algumas transferências ocorram para o exterior, notadamente para empresas prestadoras de serviços de armazenamento de dados em nuvem, em servidores de computação localizados fora do Brasil, ocasião em que nos comprometemos a fazê-lo observando todas as determinações legais vigentes e as melhores práticas de segurança e privacidade.

*SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

Assim que coletamos suas informações, utilizaremos procedimentos rígidos e os melhores recursos de segurança e tecnologia para tentar proteger seus Dados Pessoais contra perdas, roubos e acesso, uso e alterações não autorizados, como a criptografia de dados, controle físico e lógico para acesso de dados, backup, sistemas de proteção como antivírus, firewalls, gestão de vulnerabilidades, dentre outros mecanismos. Entretanto, apesar de nossos contínuos esforços, você deve ter ciência de que é impossível garantir 100% de tal proteção. É uma decisão pessoal a utilização de nossas soluções/serviços nessas condições.

*POR QUANTO TEMPO MEUS DADOS PESSOAIS SÃO MANTIDOS?

Seus Dados Pessoais serão mantidos por nós, conforme legislação vigente, pelo período necessário para satisfazer as finalidades para os quais foram coletados, conforme descrito nesta Política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

A partir do momento em que a finalidade para a qual o Dado Pessoal foi coletado seja atingida ou na hipótese dos Dados Pessoais não serem mais necessários para o alcance dessa finalidade, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente. Seus Dados Pessoais também serão excluídos mediante decisão de autoridade competente.

Nós nos reservamos o direito de tornar anônimos os Dados Pessoais coletados e de usar tais dados para fins analíticos. Utilizaremos dados fora do escopo desta Política de Privacidade apenas após a sua devida Anonimização.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais, inclusive para solicitar sua exclusão a qualquer tempo, clicando em Central de Privacidade ou enviando um e-mail diretamente para [inserir o e-mail que será o canal para assuntos relacionados com a proteção de dados].

*QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

Você poderá entrar em contato conosco, a qualquer momento, para:

• Confirmação da existência de Tratamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre como acessar os seus Dados Pessoais;
• Realizar/solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Obter informações sobre a Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Obter informações sobre a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
• Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• Realizar a revogação do consentimento para o Tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Demais direitos do titular dos Dados Pessoais, conforme legislação vigente.

Para exercer qualquer um dos seus direitos estabelecidos acima, bem como determinar suas preferências no Tratamento e utilização de seus Dados Pessoais, você pode acessar a nossa Central de Privacidade ou enviar um e-mail diretamente para [inserir o e-mail que será o canal para assuntos relacionados com a proteção de dados].

Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do solicitante.

Caso o Titular, mesmo após requisição sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais junto à nós, ainda entenda que a sua solicitação não foi processada adequadamente, este poderá peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

*POLÍTICA DE COOKIES

Cookies são mecanismos por meio dos quais websites armazenam em seu navegador, enquanto você utiliza a internet, informações que ajudam e personalizam o seu acesso.

Para melhorar a sua experiência, oferecer e melhorar os nossos serviços visando uma maior segurança durante a navegação, usabilidade e interatividade, nossos sites utilizam os seguintes cookies:

Cookies Necessários

Estes cookies são indispensáveis para os nossos sites funcionarem e não podem ser desligados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em resposta às ações feitas por você, como definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Caso queira, você pode configurar seu navegador para bloqueá-lo ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes dos nossos sites podem não funcionar de forma adequada.

Cookies Analíticos

Fornecem informações sobre como nossos sites estão sendo utilizados para que possamos melhorar a experiência do Usuário. Os dados capturados são agregados e anonimizados.

Cookies de Marketing

Fornecem informações sobre a interação do Usuário com o conteúdo do nossos sites, ajudando-nos a entender melhor a eficácia do nosso conteúdo de e-mail e website.

Para desativar os cookies no seu navegador, siga as instruções normalmente localizadas nos menus “Ajuda”, “Ferramentas” ou “Editar” no seu navegador. Mas lembre-se, neste caso, alguns recursos ou serviços do nossos sites podem ficar comprometidos e limitados.

*QUAIS SÃO AS MINHAS ESCOLHAS RELACIONADAS AO MARKETING?

Se lhe enviarmos mensagens de publicidade eletrônica com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, você poderá, a qualquer momento e de forma gratuita, retirar a sua autorização ou declarar a sua recusa. As mensagens de publicidade eletrônica que você recebe de nós – por exemplo, as enviadas através de e-mail – incluem mecanismo de recusa dentro da própria mensagem – por exemplo, link para cancelamento da subscrição nos e-mails que lhe enviamos.

Vale lembrar que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, você continuará recebendo comunicações administrativas importantes, seja como nosso cliente ou relacionadas às suas interações conosco.

*LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.